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Dr.Francisco José Carvalho
autor dos livros
 
 
Livro Teoria da Função Social
 
"Curso de Direito Ambiental"
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" PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO"
 
Como adquirir o livro
 
sejam Bem vindos
 

 

A Função Social do Direito é um site que pretende ser uma ferramenta de apoio à pesquisa no âmbito das ciências jurídicas, em especial, em relação ao avanço dos processos sociais, políticos, econômicos, culturais e jurídicos do mundo contemporâneo.

Por meio dessa ferramenta de pesquisa temos o propósito de levar ao interessado da área do direito, da graduação, da pós-graduação, do mestrado e do doutorado, de outros interessados das ciências humanas, reflexões que entendemos serem necessárias para compreender as alterações ocorridas no Direito.

No âmbito do direito público e do direito privado tentar-se-á fazer uma interpretação a mais moderna possível das várias questões afetas ao Direito, em especial ao Direito contemporâneo fortemente arraigado pelos valores contemporâneos do século XX e XXI. Para isso, é necessário acompanhar os artigos que em breve serão disponibilizados.

Um abraço cordial

Dr. Francisco José Carvalho

 

 
 
 
assista o Video da entrevista do Coronel Ricardo Jacob com Dr. Francisco Jose a respeito do Livro - "Teoria da Função Social do Direito"
 
Parte - 01
   
   
Parte - 02
 
 
 
 
 
 
 
 
  FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO

Função é a qualidade que o ser, coisa, objeto ou bem tem de atender ou desempenhar uma finalidade previamente estabelecida por suas concepções, buscando atender a um objetivo contido na estrutura dogmática de si mesmo.

No plano jurídico, função social é a qualidade dos seres, das coisas, dos objetos, dos bens, institutos e instituições sobre os quais a norma jurídica atribui uma missão de ser e representar para alguém que delas são titulares e para aqueles que estão ao seu redor e que participam direta ou indiretamente de seus efeitos.

A função é o fim precípuo que determinado bem jurídico deve atender no âmbito de sua estrutura interna, e irradiar para fora da própria estrutura, suas conseqüências práticas, para o qual foi pensado, projetado e delineado.

A função é o fim destinado pelo instituto a atuar no âmbito externo e a atingir resultados condizentes com a concepção dogmática do instituto.

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